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Reforço Capacitação Institucional Parceiros Sociais com assento na CPCS – Aviso n.º POISE-26-2015-01

Objetivo Esta medida de apoio pretende reforçar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais, tendo em vista: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais. Beneficiários São beneficiários dos apoios previstos no presente Aviso os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS). Forma e Nível de Apoio Os apoios a conceder revestem a forma[...]
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Sistema de Incentivos à Qualificação das PME | Projetos Conjuntos – Aviso n.º 22/SI/2016

Objetivo É objetivo deste concurso conceder apoios financeiros a projetos que reforcem as capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC. Tipologia de Operações São suscetíveis de apoio os[...]
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Sistema de Incentivos à Internacionalização das PME | Projetos Conjuntos – Aviso n.º 21/SI/2016

Objetivo É objetivo deste concurso conceder apoios financeiros a projetos que reforcem a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos[...]
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Sistema de Incentivos Ações Coletivas | Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico – Aviso n.º 03/SIAC/2016

Objetivo O presente Aviso de Candidatura tem como objetivos os seguintes: potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e; reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial. Tipologia de Operações São suscetíveis de apoio os projetos que visem as seguintes[...]
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Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores – Aviso Concurso n.º 01/5.1.1/2016

Objetivo Esta operação tem como objetivo conceder apoio aos Agrupamentos (AP) ou às Organizações de Produtores (OP) abrangidos pela definição de PME e oficialmente reconhecidos, com base num Plano de Ação, com um caráter temporário correspondente ao período de arranque do AP/OP. Despesas Elegíveis São considerados elegíveis as despesas associadas com: Para efeitos de orçamento[...]
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Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Aviso Concurso n.º 02/342/2016

Objetivo São Objetivos desta medida de apoio: Promover o uso mais eficiente da água e da energia nos aproveitamentos hidroagrícolas existentes, através de: Reabilitação e modernização das infraestruturas primárias e secundárias (captação, transporte e distribuição de água); Reabilitação e modernização das estações elevatórias e centrais hidroelétricas; Melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas; Melhoria da segurança[...]
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Drenagem e Estruturação Fundiária

Objetivo Esta operação tem os seguintes objetivos: Melhorar as condições de drenagem e prevenir a salinização dos solos, através do controle do nível freático e da defesa contra cheias; Combater a erosão dos solos agrícolas; Promover a melhoria da estrutura fundiária, através da reorganização da propriedade e das explorações. Despesas Elegíveis São considerados elegíveis as[...]
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Reestabelecimento da Floresta afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

Objetivo São objetivos desta medida de apoio: Restabelecimento de povoamentos florestais afetados por agentes bióticos e abióticos; Ações de estabilização de emergência pós incêndio, catástrofes naturais, ou acontecimentos catastróficos, visando a minimização de risco de erosão, em áreas identificadas pelas entidades competentes. Despesas Elegíveis São considerados elegíveis as seguintes despesas: Intervenção ao nível das explorações[...]