Tem por objetivo reforçar a qualificação e a empregabilidade, potenciar as qualificações e as competências individuais através da frequência de percursos de formação ajustados às necessidades das empresas e do mercado de trabalho.
São elegíveis as formações modulares certificadas, e ainda outras formações, com carácter de exceção, desde que devida e comprovadamente fundamentadas e que se revelem de interesse para potenciar a empregabilidade ou a (re)qualificação dos beneficiários da formação.
A formação tem a duração máxima de 50 horas para os ativos empregados e de 150 horas para os desempregados, num período de 2 anos.
As candidaturas poderão ser apresentadas diretamente pelos beneficiários da formação, e por entidades empregadoras (pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos) relativamente aos seus trabalhadores.