Objetivo
O presente Aviso de Candidatura pretende apoiar investimentos que intensifiquem a diferenciação, diversificação e inovação na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, considerando o âmbito das fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.
Ressalva-se o facto de este tipo de projetos de investimento terem que ser realizados no prazo máximo de 12 meses.
Tipologia de Projetos
São suscetíveis os projetos de investimento individuais que se traduzam em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, enquadrado nas seguintes tipologias.
a) A criação de um novo estabelecimento;
b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Ressalva-se que no caso de projetos de investimento de não PME’s localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade,
Beneficiários
Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Forma e Nível de Apoio
Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, sendo que pode ser concedida uma isenção de reembolso correspondente a uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas que o candidato estabeleça em sede de formulário de candidatura.
Para a identificação do incentivo a conceder no âmbito deste Aviso são aplicadas as seguintes taxas de financiamento base máxima de 35%, a qual pode ser acrescida de majorações, nunca podendo a taxa global ultrapassar 75%.
A estas taxas, acresce uma majoração de 10% sobre as despesas realizadas nos primeiros 12 meses de execução.
Prazo de Candidatura
Data de Abertura: 05 de agosto de 2016
Data de Fecho: 15 de setembro de 2016 (19:00h)